PAC investiu mais da metade do total previsto para 2010

BRASÍLIA - Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 338,4 bilhões até o final de agosto deste ano, o equivalente a 53,6% do total previsto para ser executado até o fim de 2010.

Desse montante, R$ 83,6 bilhões foram aplicados pela inciativa privada e o restante, pelo governo federal, sendo que R$ 107,1 bilhões correspondem a investimentos das estatais e R$ 28, 2 bilhões, a recursos do orçamento fiscal.

Os dados foram apresentados hoje durante o oitavo balanço do PAC, no Palácio Itamaraty.

(Agência Brasil)

PAC da Copa 2014 só será anunciado após 31 de maio

Paulo Nonato de Souza

O governo federal só vai anunciar os recursos do PAC da Copa após o dia 31 de maio, data em que a FIFA se pronunciará oficialmente sobre as 12 cidades que vão abrigar os jogos da competição mundial de 2014 no Brasil, afirmou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Lançado em 28 de janeiro de 2007, o Programa de Aceleração de Crescimento é um conjuntos de políticas econômicas que prevê investimentos de R$ 503 bilhões em obras de infraestrutura até 2010.

Segundo Márcio Fortes, a parte que será destinada à preparação do Brasil para receber a Copa do Mundo não está definida porque vai depender das necessidades de cada uma das 12 cidades que serão aprovadas pela FIFA numa lista de 17 candidatas.

Há uma previsão inicial de que a Copa de 2014 no Brasil exigirá investimento total de R$ 27 bilhões, dos quais 15% serão aplicados na construção ou adequação dos estádios e os 85% restantes em infraestrutura das cidades-sede.

Lula vai viajar pelo país para acompanhar obras do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que vai começar uma peregrinação pelo país para acompanhar de perto a execução das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito aos ministros da área econômica, de infraestrutura e dirigentes de estatais que participam de uma reunião para avaliar o andamento das obras do programa.

Lula disse que após as visitas estaduais vai discutir com áreas específicas soluções para os problemas que forem identificados.

Segundo relato de ministros que participam da reunião, o presidente cobrou mais agilidade na execução das obras e menos burocracia no andamento das ações do programa. "[o presidente] deixou bastante claro seu envolvimento pessoal no acompanhamento das obras que estão ocorrendo no país, cobrando cronogramas, celeridade, insistindo na tese que temos que criar condições", afirmou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Geddel afirmou que o presidente demonstrou preocupação com o ritmo das obras e voltou a insistir para que as empresas que sejam contratadas pelo PAC adotem o sistema de terceiro turno para a geração de mais emprego. Essa recomendação já tinha sido repassada aos empresários, mas de acordo com levantamento do governo, poucas empresas implementaram o terceiro turno.

"O presidente insistiu que as obras sejam tratadas com mais um turno para gerar empregos. O PAC pode ter característica de estimular a geração de empregos diretos e aquecer economia", disse.

No encontro, o presidente e os ministros discutem os maiores entraves para o andamento do PAC. Entre os pontos foram listados, estão questões ambientais e as auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União). "Gargalo em obra pública existe sempre. É gargalo porque a legislação determina. Você tem questões ambientais, questões da própria relação com o Tribunal de Contas da União que tem que cumprir seu papel de fiscalizar as obras.Nós temos que fazer os enfrentamentos necessários, mudar o que tiver que se mudado para que as obras possam avançar e os empregos possam surgir", disse Geddel.

TCU

As avaliações recentes do TCU sobre o PAC preocupam a cúpula do governo. O tribunal identificou que a Casa Civil avalia para cima o desempenho do programa. O TCU aponta que dos R$ 15,8 bilhões reservados no Orçamento de 2008 só foram executados até novembro R$ 2,5 bilhões, cerca de 15%. Levando em consideração o comprometimento dos "restos a pagar" de anos anteriores os gastos disponíveis subiriam para R$ 8,6 bilhões (33%).

O governo, por outro lado, sustenta que em 2008 foram gastos R$ 3,76 bilhões do Orçamento do PAC, além de R$ 7,56 bilhões de restos a pagar. Ao todo, a Casa Civil indica que foram empregados R$ 11,32 bilhões (43%).

No relatório anterior a este, o TCU mostrou que dos 84 empreendimentos acompanhados neste ano pelo TCU, 38 (45%) estavam com atraso maior do que o governo divulga. A Casa Civil argumenta que a diferença nos balanços se deve a questões metodológicas.

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília