Ordem de Lula é "gastar toda verba do PAC", diz Dilma

BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos ministros, na reunião realizada na última segunda-feira na Granja do Torto, que a ordem é "não haver investimento não realizado" e que eles devem "gastar tudo o que há de verba para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)."

De acordo com o relato da ministra para a última reunião ministerial do ano - que alguns dizem ser a primeira de 2009, visto que visou a tratar de mecanismos para o enfrentamento da crise no ano que vem - o presidente Lula lembrou que é preciso fazer com que o gasto seja realizado "de forma consciente".

Ainda segundo Dilma, Lula determinou aos ministros que, para garantir a realização dos investimentos, trabalhem em conjunto com os prefeitos e com os governadores, principalmente para tratar das medidas nas áreas de saneamento básico e educação. "Os parceiros são muito importantes nestas duas áreas", disse. "Trabalhar em conjunto com eles é uma forma de acelerar o PAC."

A ministra, que costuma ser qualificada por Lula como "a mãe do PAC", e que aparece, no momento, como favorita para disputar no PT a candidatura a presidente da República em 2010, participou de um debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, sobre a legalização de terras na Amazônia.

Dilma afirmou que o presidente Lula quer que o País atravesse "com maior suavidade esse período de crise". Por isso, manter os investimentos nas obras do PAC é tão importante. A ministra reiterou a análise que vem sendo feita pelo presidente e pela maioria dos ministros, segundo os quais o enfrentamento dos efeitos da crise está sendo feito "com a consciência de que o governo, hoje, é parte da solução e não - como era antes - parte do problema" e que, "antes, o governo quebrava; hoje, o governo não quebra."
Anticíclica

Ainda segundo Dilma, o PAC é o principal instrumento do governo para enfrentar a crise, capaz de dar lastro às medidas anticíclicas. "A crise puxa a economia para baixo, e o PAC puxa para cima, aumentando o investimento. "Quando você aumenta o investimento, significa que você está tendo uma ação contrária ao ciclo. Se o ciclo é de crise, aumentar o investimento faz você manter o crescimento do País, garantir renda e emprego", disse.

Ela lembrou que "só nas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (a serem construídas no Rio Madeira, em Rondônia, serão contratadas 50 mil pessoas, sendo 25 mil em cada uma das obras.

Obras do PAC poderão ser acompanhadas em tempo real

Luciana Lima
Da Agência Brasil
Em Brasília

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser acompanhadas em tempo real pela internet a partir do primeiro trimestre do próximo ano, segundo informou o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.

A partir de setembro, a Casa Civil - órgão responsável pela gestão das obras - terá como fazer o acompanhamento em tempo real. "A parte física nós vamos fornecer até o final do mês de agosto e a do fluxo financeiro a partir do mês de setembro".

De acordo com Mazoni, a partir de janeiro, os órgão de controle do governo também terão acesso às informações em tempo real. "Inicialmente estamos prevendo para janeiro um acesso instantâneo para órgãos de controle e, no primeiro trimestre, para todo cidadão, atendendo o princípio da transparência".

Mazoni esclareceu que o sistema desenvolvido contém dados da fase financeira e da fase física das obras e permitirá à Casa Civil ter uma radiografia do PAC mais próxima da realidade.

"A gestão do Programa de Aceleração do Crescimento articula informações físicas e financeiras de muitos órgãos diferentes. Temos que ofertar sistemas de informação que permitam que a Casa Civil enxergue todo esse processo e tome decisões para resolver onde está trancado".

Segudo o diretor-presidente do Serpro, muitas vezes, um processo está autorizado, mas não se efetiva por fatores diversos. Enxergar esse processo como um todo é uma das prioridades do sistema.

Atualmente, o governo divulga informações sobre o andamento das obras do PAC a cada quatro meses. Mazoni destacou que o novo sistema dará mais agilidade ao trabalho de coleta de dados, hoje realizado pelos técnicos da Casa Civil, "com o apoio ainda não qualificado de tecnologia".

Há um esforço muito grande dos técnicos para conseguir montar todas as informações e acompanhar. Nós precisamos dar mais instantaneidade a isso. Não precisamos ter a cada mês uma consulta a todos os órgãos para entender essas informações. Queremos que isso aconteça em tempo real. Quando o processo saiu de um escaninho para o outro , suas dificuldades já precisam ser informadas à Casa Civil".

PF mobiliza mil policiais na maior operação do ano em sete Estados

* Infográfico especial detalha as obras e os gastos do governo federal com o PAC

Rayder Bragon
Especial para o UOL
Em Belo Horizonte

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta manhã a operação denominada João-de-Barro para apurar desvio de verba pública oriunda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sete Estados do país. Com a participação de mil policiais, estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.


Segundo a PF, é a maior operação do ano em número de policiais envolvidos. Só em Minas Gerais estão sendo investigadas mais de cem prefeituras, segundo a PF nacional.

A suspeita é que a verba destinada à compra de material de construção de casas populares tenha sido apropriada de forma fraudulenta por gestores públicos e empresários do setor de construção.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em 29 cidades do leste de Minas Gerais apontou indícios de fraudes na execução das obras de construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto nas localidades.

Segundo a PF, após essa constatação, iniciou-se uma operação para desarticular um esquema no qual havia a compra de material com qualidade inferior ao que fora planejado no projeto inicial de construção das moradias populares.

Ainda há a acusação de diminuição da área determinada na planta para ser construída ou até a não-realização da construção do imóvel.

Delegado da PF diz que Operação João de Barro vai gerar 200 inquéritos criminais

O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse hoje (20), em Brasília, que a Operação João de Barro - que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados - pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais.

* Leia mais

Ainda de acordo com a PF, o desvio era feito nas chamadas "Transferências Voluntárias", recursos financeiros transferidos pela União aos Estados e municípios e o Distrito Federal por meio de convênios firmados ou por empréstimos contraídos na CEF (Caixa Econômica Federal) ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os projetos apresentados dentro do programa e que estão sob suspeita de irregularidades já receberam o montante de cerca de R$ 700 milhões. A operação iniciada hoje tenta coibir o repasse de mais R$ 2 bilhões para projetos sob suspeição, conforme informou a PF.

Em Minas Gerais, os agentes federais fazem buscas para recolher documentos que comprovem a fraude em cidades importantes do Estado, como Contagem, Vespasiano, Sabará, Nova Lima, Ribeirão das Neves, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além das cidades de Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis, Teófilo Otoni, Formiga, Oliveira e Juiz de Fora.

Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares/MG, segundo informou a Polícia Federal.

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Para Lula, Brasil ainda está imune à crise; Dilma diz que PAC "é vacina"

18/03/2008 - 17h54

Da Redação
Em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o Brasil está preparado para enfrentar possíveis reflexos da crise norte-americana. Em discurso em Campo Grande (MS), durante lançamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Lula disse que o atual momento da economia mundial é pior do que o da crise dos mercados asiáticos, no final da década de 90.

"NADA ACONTECEU COM O BRASIL"

"Nós estamos com uma crise certamente 30 vezes mais forte que a da Malásia, que é uma crise na maior economia do mundo que são os Estados Unidos da América. Já estão pensando que esta dívida vai ficar em mais de um trilhão de dólares, que o Estado vai ter que ajudar a resolver, porque parte do sistema financeiro está quebrando. E, até agora, não aconteceu nada com o nosso querido Brasil", disse Lula.

Pouco antes, também em discurso no mesmo evento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff afirmou que o PAC é "uma vacina" para enfrentar a crise.

Chamada pelo próprio Lula de "mãe do PAC", a ministra, cotada para disputar a sucessão presidencial em 2010, disse que o programa garantirá o crescimento sustentável do país, aquecendo o mercado interno, sem dar o chamado "vôo de galinha".

"PAC É VACINA CONTRA CRISE"

"O PAC, ao ocorrer, gera uma quantidade muito significativa de emprego e renda. Ele também é um fator direto de crescimento do mercado interno do país e, nesse sentido, ele é também uma vacina contas as crises externas", afirmou Dilma.

Fonte: Uol Folha